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Cursos

CAPACITAÇÃO PRESENCIAL: Tributação e Benefícios na Importação e Exportação

Objetivo: Possibilitar conhecimentos e procedimentos das operações e modalidades de Exportação e Importação, bem como a aplicação de seus benefícios e aspectos fiscais e tributários.

Público-alvo: Todos os profissionais atuantes na área de exportação, importação, despacho aduaneiro e fiscal/tributário, comercial exportadora/importadora, trading company, estudantes, gestores e iniciantes na profissão.

Professora: Tânia Cristina Pryplotski

Formação: Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela UTP/PR

Especialização: - Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ, Gestão Internacional para Executivos pela PUC-PR e Marketing Internacional pela FESP

Carreira Profissional:

- Consultora tributária e aduaneira desde 1999

- Sócia da LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira Ltda e LTA Treinamentos

- Professora de graduação e pós-graduação em Negócios Internacionais – FAE, FAG, UNIARP e PUC/PR.

- Perita Aduaneira da Justiça Federal e Agente de Comércio Exterior pelo MDIC

- Instrutora de Cursos: Aduaneiras/Cenofisco, CIN / FIEG, CRC-PR, SESCAP.

Programação:

IMPORTAÇÃO

1 - Conceitos tributários e aduaneiros;

2 - Operações de importação;

3 - Regimes de Tributação;

4 - Imposto de Importação (I.I.);

5 - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

6 - PIS/Pasep e Cofins;

7 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS);

8 - Outros tributos e despesas;

9 - Alíquota de 4% nas operações interestaduais.

EXPORTAÇÃO

1. Modalidades e operações de exportação

- Exportação Direta e exportação indireta: conceito de comercial exportadora, trading company e armazém alfandegado;

- Remessa para formação de lote (armazém alfandegado e não alfandegado);

- Exportação por conta e ordem;

- Exportação ficta ou exportação de mercadoria que permaneça no país;

- Entreposto aduaneiro;

- Exportação temporária/consignação;

- Remessa de amostras e brindes.

2. Benefícios fiscais

- Imunidade e suspensão do IPI;

- Imunidade/Não-incidência, diferimento e suspensão do ICMS;

- Isenção e suspensão do PIS/COFINS;

- Manutenção do crédito do ICMS, IPI, PIS/COFINS na compra de Insumos (MP, PI e ME), de mercadoria para revenda, de ativo imobilizado, energia elétrica e serviço de telecomunicações;

- Transferência e compensação dos créditos do ICMS, IPI, PIS/COFINS;

- Empresa preponderantemente exportadora: suspensão do IPI, PIS/COFINS;

- Compra com o fim específico de exportação (exportação indireta);

- Serviço de transporte (frete exportação): incidência e não-incidência do ICMS;

- Drawback integrado suspensão e isenção.

3. Obrigações acessórias e comprovações

- Exportação indireta: memorando de exportação, prazo, emissão de NF-E/DU-E e documentos de embarque.

Investimento: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais), incluindo material didático, coffee-break e Certificado de Participação. Pagamento no Boleto, Pix, ou em 10x no Cartão.

Carga horária: 8 horas

Data: 17 de maio de 2023 | Horário: 08:30 às 17:30 |

CAPACITAÇÃO PRESENCIAL!

Informações: (62) 3501-0044 | fieg.com.br/cin | cin@fieg.com.br

A Fieg reserva-se o direito de alterar o local, data ou cancelar o curso sem aviso prévio. Havendo desistência do curso por parte do aluno, ele deverá comunicar à Fieg com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência da data prevista de realização do mesmo, nesta situação será feita a devolução de 80% do valor pago, sendo que 20% será retido para cobrir taxas administrativas. As devoluções serão feitas com um prazo aproximado de trinta dias após a solicitação.

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